Inter-American Development Bank (IDB)

Consultoria Individual Para A Delimitação De Diretrizes Para A Elaboração De Uma Política Nacional De Gestão De Crises No Setor De Turismo

Inter-American Development Bank (IDB)

Job Description

Consultoria individual para a delimitação de diretrizes para a elaboração de uma política nacional de gestão de crises no setor de turismo. Contexto: O objetivo é a contratação de Consultor individual responsável pela identificação e delimitação de diretrizes para a elaboração de uma política nacional de gestão de crises para o setor de turismo do Brasil. As análises a serem realizadas deverão subsidiar o desenvolvimento de uma política nacional de gestão de crises para o setor turístico, liderado pelo Ministério do Turismo, além de incluir uma proposta de marco regulatório e ações específicas associadas para apoiar governos nacionais, estaduais e municipais para garantir uma resposta assertiva e coordenada em tempos de crises, sejam elas de qualquer natureza (saúde, econômica, climática, política, naturais). De acordo com relatório do WTTC sobre a capacidade de preparo do setor a crises, o tempo de recuperação varia conforme a natureza da crise, podendo se estender entre 2 e 42 meses. Segundo o estudo, crises causadas por doenças globais, como Ebola e SARS, tiveram, em média, um tempo de recuperação do setor de 19,4 meses, chegando a quase 35 meses em alguns países. A recuperação após desastres naturais, por sua vez, levou 16,2 meses em média. mas, a depender da severidade do desastre natural, chegou a quase 8 anos. Na crise atual, não se sabe qual será o tempo médio de recuperação do setor, nem no Brasil, nem globalmente, mas o que se sabe é que países com melhor capacidade de organização interna, com instrumentos de gestão e soluções adequadas, além de maior diversidade nos seus mercados e produtos, podem se recuperar mais rapidamente, e até mesmo aumentar sua competitividade após a crise. Sabe-se ainda que outro fator crítico de sucesso do setor frente a crises é o compromisso do governo com o setor turístico, revelado através da sua liderança em termos de políticas públicas e conhecimento técnico das tendências do mercado. Além da liderança do setor público, a recuperação no turismo também se baseia em boas relações e colaboração com o setor privado. A gestão de riscos e de crises no setor turístico deve ser um componente integral e indispensável para sua gestão adequada, em especial considerando o efeito das mudanças climáticas, que preveem um aumento e intensificação de eventos naturais catastróficos ao redor do mundo. No atual momento da pandemia do Covid-19, surge, portanto, uma oportunidade para fortalecer as estratégias, processos e medidas cabíveis para lidar e mitigar não só essa, mas outras possíveis crises e desastres que afetarão o setor de turismo no Brasil em anos futuros. É importante, em um momento crítico como esse, rever e aprender sobre os mecanismos de gestão que poderão apoiar o Brasil a reduzir as chances de novas crises ocorrerem de forma tão severa, mitigar os impactos da atual crise, recuperar suas estruturas e funções essenciais de maneira rápida e oferecer maior resiliência ao setor nos anos futuros. Nesse contexto, o Ministério do Turismo (MTur) solicitou o apoio do BID, por meio de uma cooperação técnica (TC), para apoiá-lo a se preparar frente aos desafios que resultarão desta crise, e estruturar medidas e ferramentas técnicas e institucionais que apoiarão o setor nacional a mitigar os impactos, reduzir os riscos e recuperar sua atuação, de forma fortalecida e resiliente, para enfrentar inclusive crises futuras. A CT financiada pelo BID se alinha à urgente necessidade de apoio aos países na mitigação de impactos e recuperação econômica post-pandemia, além de contribuir para melhorar o clima de negócios do país, promover sua competitividade econômica por meio da delimitação de política setoriais específicas em turismo, e, contribuir para o aumento da capacidade institucional do Ministério do Turismo do Brasil no estabelecimento de políticas setoriais estratégicas. A importância de se estabelecer medidas amplas e estruturais de médio e longo prazo é ainda maior frente à nova realidade imposta pelas mudanças de hábitos de consumo causadas pela crise. O foco de apoio da CT junto ao MTur será: (i) a delimitação de um plano estratégico e operacional com ações de médio e longo prazo que deverão ser empreendidas para a reativação do setor, tanto em nível nacional, como observando as distintas regiões do país. (ii) a delimitação de diretrizes para a elaboração de uma política nacional de gestão de crises no setor de turismo. e, (iii) a elaboração de estudo para a identificação de casos de êxito na delimitação de modelos territoriais de desenvolvimento sustentável do turismo, incluindo áreas especiais de interesse turístico, bem como recomendações para sua aplicação à realidade brasileira. A cooperação técnica em questão será executada pelo BID, por meio de sua Divisão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Gestão de Riscos por Desastres (CSD/RND). A equipe: Conforme previamente mencionado, a cooperação técnica em questão é liderada pela Divisão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Gestão de Riscos por Desastres e Turismo (RND) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divisão inserida na Gerência de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas. A divisão concebe, prepara, apoia a execução e monitora as operações do BID relacionadas a temas como silvicultura, biodiversidade, desenvolvimento rural e turismo, entre outros. Como beneficiário, a cooperação técnica tem o Ministério do Turismo, que colaborará na validação dos produtos decorrentes da presente consultoria. O que você fará: O objetivo central da consultoria é a identificação e delimitação de diretrizes para a elaboração de uma política nacional de gestão de crise no setor de turismo do Brasil. Referida política terá o papel de auxiliar o MTur a reduzir as chances de crises e a responder adequadamente aos impactos de crises que venham a ocorrer, as quais poderão se originar tanto do âmbito nacional como internacional, no curto, médio e longo prazos. Seus objetivos específicos são: • Traçar um diagnóstico objetivo da dinâmica da gestão do setor em situações de crise no país, para identificar os desafios, oportunidades e medidas relacionadas à condução de crises e seus desdobramentos, por parte do Ministério. • Compilar boas práticas divulgadas por organismos internacionais e nacionais no que diz respeito à gestão de crises no setor, atendo-se especificamente àquelas aderentes à realidade do país. • Identificar e delimitar respostas e medidas que serão necessárias para conduzir a gestão do setor em tempos de crise. • Estruturar um plano de ação operacional e uma proposta de marco regulatório para a sua institucionalização e implementação pelo MTur. • Escopo dos serviços: A seguir são elencadas as atividades que devem ser conduzidas pelo consultor para a elaboração do plano em questão. Cabe ressaltar que a listagem não é exaustiva, podendo ser ajustada pelo contratado quando da elaboração de seu plano de trabalho, sujeito à aprovação do BID e do MTur: • Elaboração de um diagnóstico abrangente da dinâmica da gestão de crises no setor no país, identificando os desafios, oportunidades e medidas relacionadas à condução de crises e seus desdobramentos por parte do Ministério do Turismo. O diagnóstico deverá incluir uma análise de diferentes cenários e tipologias de crises, incluindo em cada um deles, uma análise das ações e da capacidade de resposta institucional necessária para enfrentar os desafios identificados, contemplando respostas multisetoriais e que envolvam outras instituições sempre que cabível. Deve ainda apresentar recomendações específicas para o fortalecimento dessas capacidades, em particular em aspectos relacionados à liderança do Ministério, coordenação com os principais stakeholders, e a governança do setor em tempos de crise. O diagnóstico traçado deverá levar em conta a existência de instrumentos prévios já desenvolvidos pelo MTur e órgãos correlatos no que diz respeito à gestão de crises no setor, de modo a avaliar sua complexidade e propriedade frente a possíveis cenários de crises no país (de qualquer natureza). Uma avaliação preliminar da resposta do MTur a atual crise da pandemia do COVID-19, em curso, poderá oferecer insumos à proposta de diretrizes e recomendações. • Compilar boas práticas e recomendações realizadas por organismos internacionais (OMT, WTTC, União Europeia) e nacionais (até mesmo de experiências regionais bem sucedidas) no que diz respeito à prevenção, redução, nível de preparo e de respostas, assim como recuperação após os impactos originados em crises no setor. A compilação deverá se ater apenas àquelas recomendações coerentes com a realidade nacional, de forma alinhada com o diagnóstico previamente traçado. • Com base no diagnóstico, e considerando as recomendações e boas práticas compiladas, identificar e delimitar respostas e medidas que serão necessárias para conduzir a gestão do setor em tempos de crise, incluindo entre outros, os atores e responsabilidades envolvidos para assegurar que as respostas e a recuperação do setor ocorram de forma adequada e coerente com os impactos previstos e identificados, no curto, médio e longo prazos. As estratégias desenhadas deverão considerar e incorporar, sempre que cabível, esforços atuais empreendidos pelo MTur no planejamento de ações de resposta aos impactos da pandemia, prezando pela não duplicação de esforços. As estratégias deverão estar organizadas por grupo temático e conter detalhamentos distintos para cada região do país, incorporando sua diversidade sempre que aplicável. • Estruturar um plano de ação, contendo a especificação das medidas identificadas e delimitadas nos passos anteriores, e uma proposta de marco regulatório para a sua institucionalização e implementação pelo MTur. É imprescindível que o esforço de identificação e delimitação de diretrizes para a gestão de riscos no setor pelo Mtur seja realizado de forma participativa. Para isso, sugere-se a realização de entrevistas ou discussões junto a atores do setor público em todos os níveis, do setor privado e do terceiro setor, assim como instituições do governo federal relacionadas ao turismo e ao enfrentamento de crises nacionais. Tais consultas deverão ser realizadas de forma online, respeitando as medidas de isolamento social em vigor. O BID poderá disponibilizar ferramentas necessárias para tal (como MSTeams ou Zoom) oportunamente. As recomendações e marco regulatório sugeridos deverão estar alinhados com os pilares de atuação do BID no setor de turismo, prevendo a sustentabilidade social, econômica e ambiental das soluções propostas. Para tanto, deve-se consultar o documento do Marco Setorial de Turismo do BID, disponível nas versões em espanhol e em inglês. Entregáveis: Os seguintes produtos deverão ser entregues ao longo da consultoria: Produto 1: Plano de trabalho, contendo o planejamento de atividades que serão realizadas ao longo do projeto, incluindo cronograma, metodologia, sistemática de comunicação, demandas de informação do MTur, etc. Produto 2: Diagnóstico e recomendações, contendo análise da gestão de crises no setor de turismo no país, além de compilação de recomendações para a mitigação de impactos, e melhores práticas (lições aprendidas de experiências internacionais). Produto 3: Diretrizes necessárias para conduzir a gestão do setor em tempos de crise, incluindo, entre outros, a definição dos atores e responsabilidades envolvidas, para assegurar que as respostas e a recuperação do setor ocorram de forma adequada e coerente com os impactos previstos e identificados, no curto, médio e longo prazos Produto 4: Plano de ação e proposta de marco regulatório para a sua institucionalização e implementação pelo MTur. Cronograma de pagamentos: O cronograma a seguir indica os prazos esperados para a entrega de cada produto, bem como o % de pagamento a eles associados: Produto 1 Plano de trabalho: 2 semanas após a assinatura do contrato: 10% Produto 2 Diagnóstico e recomendações: 8 semanas após a assinatura do contrato: 30% Produto 3 Diretrizes: 30% Produto 4 Plano operacional e marco regulatório: 24 semanas após a assinatura do contrato: 30% Observações: Espera-se uma dedicação total de 24 semanas de trabalho por parte do consultor. Estima-se a necessidade de 1 semana para a revisão dos produtos e entregas por parte do BID e do MTur. O consultor deverá apresentar os produtos ao BID, que os validará conjuntamente com o MTur. Ambas as instituições poderão ser acionadas pelo consultor para a obtenção de informações relevantes para a construção do diagnóstico, sendo solicitada a especificação do apoio necessário no Plano de Trabalho (Produto 1). O que você precisará: Cidadania: Você é um cidadão do Brasil ou um cidadão de um dos nossos 48 países membros com residência ou permissão legal para trabalhar no Brasil. Consanguinidade: Você não tem membros da família (até quarto grau de consangüinidade e segundo grau de afinidade, inclusive cônjuge) trabalhando no Grupo do BID. Educação: Formação Superior em Administração, Gerenciamento de Projetos, Turismo ou áreas afins, sendo desejável pós-graduação nas áreas de gestão de riscos e/ou administração pública (especialização, mestrado e/ou doutorado). Experiência: Experiência de 10 anos ou mais em gestão de riscos aplicados ao gerenciamento de políticas públicas. Línguas: Português. Competências gerais e técnicas: Desejável experiência na elaboração e/ou implementação de políticas públicas de gestão de riscos no setor público ou privado. Desejáveis experiências profissionais prévias relacionadas ao setor de turismo e/ou com projetos setoriais desenvolvidos por instituições de fomento multilaterais. Resumo da oportunidade: Tipo de contrato e modalidade: Consultoría por Produtos e Serviços (PEC). Duração do contrato: 8 meses. Localização: Consultoria externa. Pessoa responsável: A especialista em Turismo (RND/CBR) Requisitos: Deve ser cidadã/ão de um dos 48 países membros do BID e não ter familiares que trabalhem atualmente no Grupo BID. Nossa cultura: nosso pessoal está comprometido e apaixonado por melhorar a vida na América Latina e no Caribe e consegue fazer o que ama em um ambiente de trabalho diversificado, colaborativo e estimulante. Somos a primeira instituição de desenvolvimento da América Latina e do Caribe a receber a certificação EDGE, reconhecendo nosso forte compromisso com a igualdade de gênero. Como funcionário, você pode fazer parte de grupos de recursos internos que conectam nossa comunidade diversificada em torno de interesses comuns. Temos o compromisso de oferecer oportunidades iguais de emprego e por isso é que incentivamos às mulheres, LGBTQ+, pessoas com deficiência, afrodescendentes e povos indígenas a se candidatarem. Sobre nós: No BID, estamos comprometidos em melhorar vidas. Desde 1959, somos uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional na América Latina e no Caribe. Nós fazemos mais do que emprestar embora. Fazemos parceria com nossos 48 países para fornecer à América Latina e ao Caribe pesquisas de ponta sobre questões de desenvolvimento relevantes, orientação de políticas para informar suas decisões e assistência técnica para melhorar o planejamento e a execução de projetos. Para isso, precisamos de pessoas que não apenas tenham as habilidades certas, mas também sejam apaixonadas por melhorar vidas. Nossa equipe de Recursos Humanos analisa cuidadosamente todas as aplicações. ‘’Devido à atual pandemia do COVID-19 e suas implicações para a nossa região, o Grupo BID está analisando suas necessidades de recrutamento e redefinindo a prioridade de suas áreas de aquisição de talentos. Incentivamos os candidatos a continuarem a se candidatarem às publicações ativas, no entanto, as vagas atuais podem estar sujeitas a decisões adicionais em termos de tempo de processo ou outras ações, dependendo das necessidades do negócio. As decisões finais de contratação também podem estar condicionadas à capacidade do candidato de se mudar para a vaga de serviço em tempo hábil quando o serviço começar’’ Additional Information





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